Ministro do Esporte se defende de acusação da revista Veja

O ministro é apontado como principal beneficiário de um suposto esquema de desvio de dinheiro público por meio de convênios de sua pasta com Organizações Não Governamentais (ONGs).

Brasília - O ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou neste sábado que já pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a abertura de um inquérito na Polícia Federal (PF) e garantiu que irá processar por calúnia os denunciantes entrevistados pela revista Veja.

"Felizmente no Brasil existe lei e o ônus da prova é de quem acusa. E não há nenhuma prova. E não há hipótese de haver prova, porque não há realidade nisso (na denúncia). Desafio os personagens dessa trama farsesca a apresentar alguma prova", afirmou o ministro, que está em Guadalajara acompanhando o primeiro dia dos Jogos Pan-Americanos.

Orlando Silva também relatou conversa com a presidente Dilma Rousseff. "Falei com a presidenta Dilma hoje [sábado]. Fui procurá-la para informar que tive notícia da reportagem que estava sendo feita e mostrei a ela nossos controles, para transmitir segurança. Foi uma conversa muito direta. Estou em missão fora do meu país e ela pediu para que eu continuasse com a minha agenda", revelou.

O ministro é apontado como principal beneficiário de um suposto esquema de desvio de dinheiro público por meio de convênios de sua pasta com Organizações Não Governamentais (ONGs). A denúncia foi feita pelo militante do PCdoB e policial militar João Dias Ferreira, preso pela Polícia Federal em 2010 por controlar duas das associações que recebiam recursos federais.

Em fevereiro deste ano, o jornal O Estado de S.Paulo revelou, em uma série de reportagens que o principal programa do ministério, o Segundo Tempo, se transformou em um instrumento financeiro do PCdoB, partido de Orlando Silva. Sem licitação, o ministro entregou o programa a entidades ligadas ao partido, cujos contratos com essas ONGs somaram R$ 30 milhões só em 2010.

Em entrevista à Veja, João Dias Ferreira confirma o favorecimento do partido nos contratos e afirma que o ministro recebeu pessoalmente remessas de dinheiro do esquema. A entrega, segundo a reportagem, foi feita dentro da garagem do Ministério do Esporte por Célio Soares Pereira, que servia de motorista e mensageiro do grupo. À revista, Pereira afirmou que esteve pelo menos quatro vezes entregando dinheiro na garagem do ministério, além da ocasião em que repassou diretamente ao ministro "maços de notas de R$ 50 e R$ 100" em uma caixa de papelão.

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Presidente Dilma diz que marchas contra a corrupção são "corretas"

PORTO ALEGRE - A presidente Dilma Rousseff demonstrou apoio às marchas que se sucedem no país pedindo melhorias no sistema democrático brasileiro. Na tarde desta sexta-feira, em Porto Alegre, onde sancionou o Pacto Sul do Brasil sem Miséria e anunciou obras de mobilidade urbana para a Região Metropolitana da capital gaúcha, Dilma admitiu que as demandas das passeatas são "corretas".

- É absolutamente correto que eles tenham reivindicações. E também que nós tenhamos proposições que contemplam tudo o que as reivindicações pedem e, às vezes, só uma parte - observou a presidente durante a coletiva de imprensa realizada no Palácio Piratini, sede do governo do Estado.
Dilma avaliou ainda que os executivos têm obrigação de respeitar essas mobilizações.
- A atitude dos governantes com os movimentos sociais tem que ser de absoluta tolerância - e que os protestos são, ao mesmo tempo consequência e elemento fortalecedor do sistema democrático do Brasill.
- Este país é diferenciado: não vamos tratar manifestação como se fosse uma atitude indevida ou incorreta. Pelo contrário, integra a nossa democracia o direito de manifestação, de greve e de fala. Eu pelo menos, acho que este convívio é uma das coisas mais importantes da nossa democracia - concluiu a presidente.
Mais cedo, no final da manhã, ao falar para uma plateia no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, Dilma se solidarizou aos manifestantes norte-americanos que protagonizam o movimento Ocupe Wall Street.
- Nós concordamos com algumas das palavras que alguns movimentos têm feito ao longo dessa crise, alguma manifestação que a gente vê, por exemplo, nos Estados Unidos - revelou a presidente.
E citou textualmente duas frases que possivelmente leu em cartazes dos manifestantes que estão acampados na Praça Liberty, no centro de Manhattan, em Nova Iorque.
- Uma diz assim: 'não, nós não vamos pagar pela sua crise'. Nós podemos dizer isso: não vamos deixar que o Brasil pague por uma crise que não é dele - alertou a presidente.
- A segunda (frase), eu achei muito mobilizadora. É 'eu me importo com vocês' e acho que ela sintetiza que nós nos importamos com os 16 milhões de brasileiros que vivem na miséria - concluiu a presidente.
Ao deixar a Assembleia Legislativa e rumar para o Palácio PIratini, onde daria sequência à sua agenda oficial, Dilma cruzou com uma manifestação de bancários e servidores públicos que reclamavam das políticas salariais do governo do Estado e da União. As sedes dos poderes legislativo e executivo do Rio Grande do Sul estão localizadas lado a lado, em uma praça. E no curto trecho que ela percorreu de carro, de pouco mais de cinquenta metros, a presidente teve que escutar vaias dos sindicalistas e palavras de ordem como "Ô Dilma, que papelão! Não dá aumento e ainda governa pro patrão!"


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com

Criado nesta semana, PPL espera ter mais de 100 candidatos em SP

O Partido da Pátria Livre (PPL), que conseguiu o registro na Justiça Eleitoral nesta semana, espera ter mais de 100 candidatos em SP nas eleições de 2012. Nessa sexta-feira, último dia de filiação para participar das próximas eleições, uma fila de políticos foi formada na sede do partido, em São Paulo. Em setembro, a Procuradoria Eleitoral emitiu parecer contra o registro da legenda por falta de documentos, mas o TSE autorizou sua criação. As informações são da Folha de S.Paulo.
Segundo o secretário-geral do PPL, Miguel Manso, a legenda demorou dois anos para conseguir as 492 mil assinaturas exigidas por lei para o registro. O Partido Social Liberal (PSD), por exemplo, obteve as assinaturas em sete meses. A verba para recolher as assinaturas foi conseguida com os filiados - em são Paulo, são cerca de 1,5 mil, afirma Manso. O partido surge com base no Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), grupo que combateu a ditadura militar. O partido faz parte da base do governo Dilma.

Fonte: http://noticias.terra.com.br

Mirtes Salles e Arlindo Jr fecham com PPL

A vereadora Mirtes Salles anunciou nesta sexta-feira (7) a sua filiação ao PPL, nova sigla partidária que recebeu ainda a adesão do vereador Arlindo Jr.

Mirtes será a líder do novo partido na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e Arlindo Jr o presidente da legenda na capital.

Com isso, Mirtes Salles e Arlindo Jr passam a compor a base aliada do prefeito Amazonino Mendes já no pleito eleitoral de 2012.

“Eu me sentia constrangida nas reuniões com meu antigo partido, pois era a única favorável às idéias políticas do prefeito Amazonino. Por isso, decidi por me desfiliar do PP”, explicou Mirtes.

Colaborou Meg Rocha (Fonte: http://www.emtempo.com.br)

Alvaro Dias critica postura adotada por Dilma na Europa

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (6), criticou o “discurso triunfalista” da presidente Dilma Rousseff em sua viagem à Europa. Para ele, Dilma “arvorou-se em professora do mundo” apresentando soluções para a crise mundial que, em sua opinião, não correspondem à situação do Brasil.
- A presidente afirmou que o Brasil ‘está pronto para ajudar a Europa’. Ajudar como, se o governo alega não ter recursos para a saúde pública no nosso país e assiste o caos que persiste, em que pese as denúncias e as imagens que afrontam a nossa consciência nas telas da TV mostrando seres humanos amontoados em corredores de hospitais? – indagou
Entre os problemas nacionais, o senador mencionou as elevadas taxas de juros, a dificuldade para abertura de negócios e a alta carga tributária. Alvaro Dias também citou estatísticas recentes da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o número de homicídios no país, a baixa posição do Brasil na educação mundial e a piora na situação do país no que diz respeito à infraestrutura, tendo caído do 84º lugar para 104º lugar no ranking do Fórum Econômico Mundial. A competitividade no setor de turismo, na qual o Brasil caiu para o 52º lugar no mundo, também foi alvo de críticas.
- Onde evoluímos em matéria de turismo foi no pagamento de propina, no desvio de recursos e até mesmo nas prisões que foram efetuadas no âmbito do Ministério do Turismo. Enfim, ensinar o quê, com essa posição vexaminosa no ranking internacional? – perguntou o senador.
Copa de 2014
Alvaro Dias disse ainda que o presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Joseph Blatter, recusou-se a um encontro com a presidente Dilma Rousseff, em sua viagem à Europa, enviando em seu lugar “um subalterno” que manteve as imposições da entidade para que o Brasil sedie a Copa do Mundo em 2014.
O parlamentar leu artigo do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Rizzatto Nunes, que criticou a perda da soberania nacional no atendimento a “interesses particulares” da Fifa, em menção à suspensão de artigos do Estatuto do Idoso, do Código do Consumidor e do Estatuto do Torcedor que estariam em conflito com a organização da Copa.
Alvaro Dias também defendeu a legislação que garante aos cronistas esportivos o acesso aos estádios para o exercício de sua profissão, temendo que esse direito possa ser questionado pela Fifa, e assinalou o compromisso do Congresso Nacional de preservar a lei brasileira.
Da Redação / Agência Senado

José Ricardo abre mão de R$ 140 mil do 14º e 15º salários

Após ter seu Projeto de Resolução recusado pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), o deputado José Ricardo Wendling (PT) manteve seu posicionamento em ser contrário ao pagamento da ajuda de custo paga aos parlamentares, também conhecida como 14º e 15º salários ou “auxílio paletó”. Ele encaminhou nesta terça-feira (3) documento à Mesa Diretora renunciando, a partir desta data, ao recebimento futuro da ajuda de custo.
O Projeto de Resolução que protocolou em agosto na Casa previa o pagamento de apenas uma ajuda de custo, no início do mandato parlamentar. Na sua justificativa, o deputado argumentava que o recurso seria suficiente para auxiliar na estruturação da equipe e do gabinete, como compra de equipamentos (computador, máquina fotográfica, gravador e filmadora), além de vestimentas para o parlamentar.
“Entendo que o deputado já recebe um bom salário, tem direito ao 13º salário e férias. Além disso, a Assembleia disponibiliza recursos para o exercício do mandato”, afirmou José Ricardo, ressaltando que se o projeto fosse aprovado haveria uma economia de cerca de R$ 3,3 milhões aos cofres da Aleam, levando-se em consideração os quatro anos de mandato dos 24 deputados.
Orçamento Participativo na Assembleia
O deputado também protocolou hoje Projeto de Resolução que prevê a realização de Audiência Pública e reunião sobre a proposta de orçamento da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), com a participação dos parlamentares da Casa e servidores efetivos. De acordo com José Ricardo, é preciso definir com democracia e transparência as prioridades da Assembleia que serão incluídas no Projeto de Lei Orçamentária Anual do Estado.
Para o parlamentar, hoje os R$ 190 milhões anuais de orçamento da Aleam são definidos sem a participação da Casa. “Fala-se em construção de policlínica, de casa para os servidores e de universidade do legislativo e até questiona-se os altos valores gastos com serviços de jardinagem. Mas tudo isso é feito sem uma discussão prévia com quem integra esse parlamento”, destacou o deputado.

Fonte: http://www.blogmarcossantos.com.br

Royalties do petróleo marcam semana no Congresso

A votação sobre a divisão dos royalties do petróleo entre governos estaduais e prefeituras deve dominar as discussões no Congresso nesta semana que se inicia. No Senado, 20 projetos com regras para uso do dinheiro do pré-sal estão na pauta do plenário, ao mesmo tempo em que deve ser votado o veto do ex-presidente Lula à chamada emenda Ibsen Pinheiro, que propunha uma divisão igualitária dos royalties, considerando da mesma forma os estados produtores e os não-produtores de petróleo. A criação da comissão especial da Lei Geral da Copa na Câmara e os debates sobre o Código Florestal no Senado também se destacam na próxima semana.

Dos 20 projetos sobre o pré-sal no plenário do Senado, três tratam da divisão de recursos entre os estados. As matérias precisam ser analisadas até quarta-feira (5). De acordo com a Agência Senado, se não houver acordo até lá, o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), colocará em votação o veto do governo à “emenda Ibsen”. Criada pelo ex-deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), ela distribuiu os royalties do petróleo segundo os critérios dos fundo de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM).

Na semana passada, deputados e senadores se reuniram com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para negociar uma nova forma de divisão. De acordo com a Agência Câmara, o governo se dispôs a abrir mão de R$ 2,4 bilhões em royalties e em “participações especiais” nos poços de petróleo em favor de estados e municípios não-produtores, que reivindicam R$ 8 bilhões. “Mantega tinha esperança de fechar o acordo. Estamos caminhando, mas ainda precisamos de mais alguns dias”, disse o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), na semana passada.

Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br