terça-feira, 28 de junho de 2011

Marcelo Ramos volta a criticar senadores amazonenses

O deputado Marcelo Ramos (PSB) voltou a criticar o posicionamento da bancada amazonense no Senado, ressaltando que, na votação mais importante para a defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM), a Medida Provisória nº 517, os três parlamentares do Estado “fugiram” do plenário para tomar cafezinho.

A MP 517 foi aprovada pelo Senado com artigos que concedem uma série de benefícios fiscais para investimentos em segmentos considerados estratégicos pelo governo federal, incluindo alterações da Lei de Informática (8.248/91). O artigo 14 inclui modem e roteadores na lista dos bens de informática sujeitos à isenção fiscal. A medida reduz a zero as alíquotas da contribuição do PIS/Pasep e do Cofins incidentes sobre a receita bruta de venda a varejo, para vários estados brasileiros, igualando assim, a condição deles à da Zona Franca de Manaus.

Marcelo Ramos apresentou um vídeo do discurso do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), no plenário do Senado, afirmando que os senadores do Amazonas “deveriam ter feito uma menção expressa contra a MP, mas ao invés disso se abstiveram de votar”. Torres prossegue dizendo: “Fizeram o que o Palácio do Planalto quer”, disse ainda que não criticou o Amazonas, mas o posicionamento dos senadores.

Na opinião de Marcelo Ramos, os senadores do Amazonas precisam lutar em defesa do povo amazonense que os elegeu, e não fugir. “Dessa forma teriam honrado o compromisso com o povo deste Estado”, afirmou.

Segundo Ramos existe ainda uma Medida Provisória pendente, que é a MP 534, que trata sobre a fabricação dos tablets, cujo relator é um senador amazonense. “Espero que dessa vez eles não saiam para o cafezinho na hora da votação”, disse Marcelo.

O deputado Luiz Castro (PPS) fez um aparte destacando que é importante que os senadores amazonenses tomem posicionamento naquilo que lhes é de responsabilidade fazer em prol do Estado.

Fonte: http://www.portaldoholanda.com

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Eleições 2012 - Prefeitura de Manaus


Rebecca Garcia, graduada em Economia na Universidade de Boston (EUA. Casada, mãe de dois filhos - Maria Eduarda e Pedro. Filha de Francisco Garcia Rodrigues e Clycia Martins Garcia. Antes de entrar na vida política, trabalhou na corretora financeira Merrill Lynch (Boston), fez parte dos quadros do Banco Pactual (Rio de Janeiro) na área de contabilidade de fundos internacionais e Private Banking. Também atuou na área comunicacional e cinematográfica, dirigindo o Jornal Estado do Amazonas e a programação da TV Rio Negro.

Eleições 2012 - Prefeitura de Manaus


HISSA NAGIB ABRAHAO FILHO – Amazonense, natural de Manaus, Hissa Abrahão, como é conhecido, sempre fez questão de valorizar a terra onde nasceu terminando seus estudos e realizando trabalhos importantes na região. Ciente que a educação é fundamental na vida de um bom representante do povo, um dos mais jovens vereadore da Câmara de Manaus é formado em Economia, tem pós-graduação em ‘Gestão Empresarial’ pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e é Mestre em ‘Desenvolvimento Regional’ pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Eleições 2012 - Prefeitura de Manaus - Esclarecimento

Quero esclarecer que nessa matéria são abordados os possíveis candidatos a Prefeitura de Manaus nas próximas eleições de 2012. São abordados um breve histórico e suas disputas na Prefeitura.

Por isso não abordo passagens nas câmaras municipais, estaduais ou federais.

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Estados dão início a disputa bilionária

Para evitar que os governos estaduais percam o acesso ao Fundo de Participação dos Estados, senadores discutem novos critérios de rateio do FPE, que repassou R$ 48 bilhões em 2010. O tema é explosivo
O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) decidiu meter a mão num vespeiro. E conseguiu o apoio de dois aliados de peso – o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e o presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp (RO) – para levar adiante uma proposta que, mal foi apresentada, já começa a provocar polêmica no Senado.

Ela estabelece novos critérios para distribuição do Fundo de Participação dos Estados, por meio do qual o governo federal repassa aos governos estaduais 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O FPE distribuiu R$ 48 bilhões no ano passado, e é uma das principais fontes de recursos dos estados. No Amapá, por exemplo, ele representa 65% das receitas disponíveis.

A questão requer regulamentação legislativa em caráter urgentíssimo. Em fevereiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o artigo 2º da Lei Complementar 62, de dezembro de 1989, que fixou as regras atualmente seguidas para repartir toda essa grana entre os estados e o Distrito Federal. E determinou o prazo de 31 de dezembro de 2012 para o Congresso estabelecer novos critérios.

Quer dizer, ou o Parlamento chega a um acordo sobre o assunto ou os estados poderão ficar sem a dinheirama do FPE a partir de 1º de janeiro de 2013. E aí que mora o problema. “Esse risco é real, é confirmado por vários juristas”, afirma Randolfe.

Difícil será alcançar o entendimento. A própria Lei 62/89 é uma demonstração disso. Em vez de indicar os parâmetros a serem obedecidos para “promover o equilíbrio socioeconômico entre os estados”, prescrito no inciso II do artigo 161 da Constituição, ela simplesmente instituiu os coeficientes de participação que caberiam a cada estado de 1990 a 1992. E esses coeficientes continuaram a ser usados desde então exatamente porque os estados não conseguem se entender a esse respeito.

Nem o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne todos os secretários estaduais da Fazenda e no ano passado formou comitês técnicos para tentar encontrar uma saída, foi capaz de alcançar o consenso.

Randolfe optou por uma das alternativas desenvolvidas no âmbito do Confaz (clique aqui para ver a íntegra do Projeto de Lei Complementar 289/2011). Ela define nove critérios para fazer a partilha dos recursos do FPE. Cinco desses critérios têm mais impacto no cálculo dos coeficientes, que seriam publicados a cada ano pelo Tribunal de Contas da União:

- 25% do FPE será entregue aos estados conforme o seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – quanto menor o IDH, maior a participação no total
- 22% de acordo com a proporção populacional – mais população, mais dinheiro
- 13% conforme a renda per capita – quanto menor a renda, mais o estado recebe
- 10% de acordo com o avanço que cada estado obtém no IDH, considerando a evolução dos dez anos anteriores – quanto maior o avanço, maior participação tem a unidade da federação no bolo do FPE
- 10% na proporção inversa do tamanho da economia de cada unidade federativa – quanto mais pobre, maior a participação

Também pesam no cálculo do coeficiente a área territorial (quanto maior o estado, maior sua participação), as necessidades para cobertura de esgoto domiciliar e água tratada (mais dinheiro para quem tiver maior déficit de saneamento) e a proporção de unidades de conservação e áreas indígenas existentes em cada unidade federativa (quanto mais áreas de preservação ela tiver, maior sua participação no total do FPE).

Há aspectos controvertidos no projeto. Ele mantém algo que estados como Rio Grande do Sul têm contestado nos últimos anos: as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste continuarão a abocanhar 85% dos recursos do FPE, cabendo os 15% restantes ao Sul, Sudeste e ao Distrito Federal. Outro questionamento possível é se dar mais dinheiro a governadores que convivem com mais pobreza e necessidades não poderia incentivá-los a manter bolsões de miséria, alimentando redes de ineficiência e corrupção.

Mas os efeitos financeiros do projeto são o seu pedaço mais polêmico. Conforme simulações feitas pela assessoria técnica de Randolfe, considerando os números de 2010, a Bahia – o estado hoje com a maior fatia do FPE – seria a unidade da federação que mais perderia com o PLC 289/2011. Seu coeficiente de participação cairia de 9,3962 para 5,1969 – uma queda de quase 45%. A perda anual passaria de R$ 2 bilhões. Estão ainda entre os maiores perdedores, em ordem decrescente, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Minas Gerais e Paraná. Os que mais ganham são, também em ordem decrescente, Rondônia, Amazonas, Roraima, Mato Grosso do Sul, Acre e São Paulo. No total, 16 estados ganham e 11 perdem.

Isso ainda vai dar muito pano pra manga. Ciente da dificuldade de tornar a proposta viável, Randolfe procurou Jucá, líder do governo que combate, para assinar o projeto junto com ele. E tem conseguido fazer a ideia prosperar entre parlamentares da região Norte. A reação do senador Walter Pinheiro (PT-BA), no entanto, demonstra que, para aprovar a proposta, Randolfe não terá vida fácil. “Vou trabalhar contra, o projeto prejudica o equilíbrio federativo”, diz Pinheiro, que prevê: “Do jeito que está, não passa”.

Já no debate sobre a partilha dos royalties do pré-sal, tema também pendente de definição legislativa, ficou claro como é complicado os estados chegarem a um acordo quando se trata de estabelecer como eles devem distribuir os recursos públicos. Sob a espada do STF, o Congresso terá que enfrentar a questão, até garantir o FPE nos caixas estaduais. É um problema, mas também uma oportunidade. Com uma boa agenda na mão e articulação competente, eis aí a chance para o governo Dilma aproveitar para costurar um acerto mais amplo, envolvendo a reforma tributária. Até agora, Dilma está devendo tanto a agenda quanto a boa articulação. Será que ela saberá pegar essa carona com o FPE?

Eleições 2012 - Prefeitura de Manaus


Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto (Manaus, 15 de novembro de 1945) é um político e diplomata brasileiro.
Filho do político amazonense Artur Virgílio Filho, Arthur Virgílio Neto formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na qual foi orador do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira - Caco Livre e é diplomata de carreira formado pelo Instituto Rio Branco. Também é praticante de jiu-jitsu.

Política

Na juventude foi militante do PCB. Posteriormente foi filiado ao PMDB, PSB e ao PSDB, do qual foi um dos fundadores.
Pelo mesmo PSB foi eleito prefeito de Manaus em 1988, derrotando o ex-governador Gilberto Mestrinho. Entretanto, ainda no início do mandato, em 1989, migrou para o PSDB, o partido que havia ajudado a fundar no ano anterior e do qual ainda é um membro.

Extraído de: Brasília em Tempo Real - 23 de Junho de 2011 Senado aprova anistia a bombeiros que tomaram quartel no Rio

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que anistia de infrações previstas no Código Penal Militar e no Código Penal os bombeiros do Rio de Janeiro que participaram do movimento para reivindicar melhores salários no começo deste mês.

A proposta foi aprovada em caráter terminativo (sem necessidade de ser aprovada em plenário) e segue para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovada pelos deputados, a proposta vai à sanção presidencial.

No dia 4 de junho, 439 bombeiros foram presos após ocuparem o quartel central do Corpo de Bombeiros do Rio. Em 10 de junho, um grupo de deputados federais conseguiu habeas corpus que autorizou a libertação dos bombeiros. No entanto, os bombeiros ainda devem responder, segundo o Tribunal de Justiça do Rio, por motim e danos.

"Desde o início do mês de junho, os bombeiros militares do estado do Rio de Janeiro estão mobilizados por melhorias de vencimentos e de condições de trabalho. É uma luta justa, já que recebem uma das piores remunerações do Brasil, argumentou Lindbergh na justificativa da proposta.

O projeto de anistia aos bombeiros recebeu apoio unânime dos integrantes da CCJ. Relator da matéria, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) reforçou o apoio dos senadores à legitimidade das reivindicações dos bombeiros do Rio.

No texto incluído por Crivella no projeto de Lindbergh fica estabelecido anistia aos bombeiros militares do estado do Rio de Janeiro, que participaram de movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e de condições de trabalho entre 1º de junho e a data de publicação da lei.

Após a aprovação do projeto, o senador Lindbergh afirmou que irá procurar os deputados para fazer com que a anistia aos bombeiros seja aprovada na Câmara em até 15 dias.

Ainda na justificativa da matéria, Lindbergh classificou a prisão dos bombeiros como um equívoco:"A prisão foi um equívoco. Os bombeiros são heróis, e não podem ser tratados como bandidos.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

BAIRRO SANTO ANTÔNIO – 61 ANOS PARABÉNS


Diferente de outros bairros da capital do Amazonas, o bairro de Santo Antônio não surgiu de uma invasão, mas sim de um loteamento estruturado. Com seu inicio datado do ano de 1950.
No bairro fica a sede da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Com a população segundo o último censo de 20.097 pessoas.

Colônia Santo Antônio – 28 anos


Em 1970 tem inicio da história desse bairro com a vinda pessoas de outras partes de Manaus, do interior e do Nordeste. Ali funcionava uma colônia agrícola que cultivava árvores frutíferas e mandioca. A maioria desses moradores, devotos de Santo Antônio, determinaram o nome do bairro.
O bairro possui aproximadamente 20 mil moradores. Data de seu aniversário 13 de junho de 1983, ano da oficialização do bairro.

Fonte: Jornal do Commercio 24/10/2010.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Alfredo anuncia a retomada de portos do AM

Noticiário cotidiano - Portos e Logística
Sex, 17 de Junho de 2011 07:55
Ministro dos Transportes fará anúncio oficial nesta sexta durante a reinauguração do novo terminal hidroviário de Parintins

Brasília - O ministro Alfredo Nascimento admite os problemas na construção de vários portos tanto da Codomar quanto do Estado

O ministro Alfredo Nascimento admite os problemas na construção de vários portos tanto da Codomar quanto do Estado (Roque Sá/Agência Tempo )

Quando reinaugurar nesta sexta-feira (17), às 19h, o novo terminal hidroviário de Parintins (a 325 quilômetros de Manaus), o ministro dos Transportes Alfredo Nascimento vai anunciar publicamente que está tomada a decisão de retomar os 26 portos do interior do Amazonas, entregues para o Governo do Estado executar e que apresentaram problemas.

Mas, a devolução só ocorrerá depois que a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) prestar contas dos recursos transferidos para as obras de 11 portos conveniados a partir de 2005.

Dois desses terminais, o de Autazes e Itacoatiara, já estão em Tomada de Conta Especial, segundo ele, por inadimplência do Governo do Estado que, em última instância, poderá devolver R$ 12,9 milhões que foram transferidos pelo Dnit.

Entre 2005 e 2011, o Dnit transferiu R$ 218,19 milhões à administração estadual, sendo R$ 67,52 milhões para as 11 primeiras unidades e R$ 150,67 milhões aos 15 terminais contratados em 2008.

“Esses últimos estão dentro do prazo, sendo construídos com um bom padrão e os contratos estão em vigência porque o Estado pediu prorrogação do prazo, mas os primeiros terão que ser devolvidos com a prestação de contas realizada”, declarou o ministro.

Além dos 26 portos sob a responsabilidade do Governo amazonense, o ministro esclarece que os 12 portos contratados pela Companhia Docas do Maranhão (Codomar) também serão devolvidos ao seu ministério. Sete deles já estão concluídos e em operação.

Ao negar que o porto de Parintins será inaugurado e depois fechado para conclusão de obras e reparos, Alfredo Nascimento informou que na solenidade desta noite a autoridade marítima, do Comando Naval, estará presente para entregar o certificado de autorização de funcionamento e de segurança.

O porto, que custou cerca de R$ 25 milhões, terá uma administração portuária local, agência bancária, lojas de conveniência, boxes para alimentação e espaço para os artistas plásticos parintinenses.

Nascimento admite os problemas que ocorreram na construção de vários portos tanto por parte da Codomar/MT quanto do Governo do Estado. Classificou como erros técnicos, projetos mal feitos, mas a partir de agora as falhas serão corrigidas.

“Não quero por culpa nessa ou naquela pessoa. Isso passou. Era discussão eleitoral. O assunto agora não é eleitoral, mas de gestão. Tenho uma história de bom gestor e vou provar que sei ser bom gestor. Vou retomar todos os portos e pô-los para funcionar”, prometeu o ministro dos Transportes.


Sete dos 12 portos da Codomar já operam. Além de Parintins, o de Urucará, Novo Ai rão, Nova Olinda do Norte, Humaitá e Manaquiri foram concluídos. Custaram R$ 38,7 milhões.

500 empregos diretos deverão ser criados nas cidades onde estão sendo construídos terminais hidroviários. A mão de obra será local e contratada pelo Ministério.

535,97 milhões de reais são o custo total dos 38 portos previstos no PAC I (26 sob a responsabilidade do Governo do Estado (R$ 402,97 milhões) e 12 da Codomar (R$ 133 milhões).

Fonte:Portal A Crítica(Manaus)

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Nos jornais: Câmara aprova sigilo para orçamentos da Copa-2014 FOLHA DE S. PAULO

Câmara aprova sigilo para orçamentos da Copa-2014
A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite o texto básico de uma medida provisória que permitirá ao governo federal manter em segredo orçamentos feitos pelos próprios órgãos da União, de Estados e municípios para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio em 2016.
A decisão foi incluída de última hora no novo texto da medida provisória 527, que cria o RDC (Regime Diferenciado de Contratações), específico para os eventos.
Com a mudança, não será possível afirmar, por exemplo, se a Copa-2014 estourou ou não o orçamento. O texto final, porém, ainda pode ser alterado, já que os destaques só serão avaliados no dia 28.
Pelo texto atual, só órgãos de controle, como os tribunais de contas, receberão os dados. Ainda assim, apenas quando o governo considerar conveniente repassá-los -e sob a determinação expressa de não divulgá-los.
A MP altera ou flexibiliza dispositivos da Lei de Licitações (8.666/1993) para as obras da Copa e dos Jogos. O governo tenta mudar a lei desde 2010, mas esbarrava na resistência da oposição.
Normalmente, a administração pública divulga no edital da concorrência quanto estima pagar por obra ou serviço (orçamento prévio).

No Congresso em Foco: Entenda o que é o RDC

Câmara: Grupo aprova isenção fiscal para a Fifa
Projeto aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa autoriza a isenção da cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços) à Fifa, para as operações ligadas à Copa das Confederações de 2013 e à Copa do Mundo de 2014. O texto segue para o Plenário e depois para o Senado

Só 13 senadores abrem mão do auxílio-moradia Muitos têm imóvel próprio em Brasília, mas são poucos os que declinam da verba extra de R$ 3,8 mil. Veja quem são eles


Fábio Góis

O Senado iniciou a nova legislatura (2011-2014) significativamente renovado em relação à anterior, com dois terços de novos representantes eleitos. Em contraposição aos ares de novidade, uma prática de outros tempos permanece: mesmo sem precisar, muitos parlamentares da chamada Câmara Alta optam por receber o auxílio-moradia, benefício teoricamente criado para ajudar no custeio habitacional daqueles originários de outros estados, e sem residência própria no Distrito Federal. Dos 81 senadores, apenas 13 (17,2%) abdicam dessa e da outra possibilidade - o imóvel funcional, que tem 40 ocupações entre os membros do Senado.

No outro extremo, 28 atualmente recebem a verba extra (fixada em R$ 3,8 mil mensais), quando poderiam ter escolhido morar em um dos 72 apartamentos oficiais à disposição do Senado. Na legislatura passada, 17 senadores recebiam o auxílio. Ao todo, o custo mensal com o recurso opcional é de cerca de R$ 103 mil para os cofres públicos, apenas no Senado.

Nesse grupo de 28 senadores, há uma situação temporária: o recém-empossado Sérgio Souza (PMDB-PR), primeiro-suplente da senadora licenciada e atual ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, provisoriamente recebe o auxílio-moradia - tendo tomado posse ontem (terça, 14), ele está hospedado no setor hoteleiro de Brasília desde a semana passada, e terá as despesas de hospedagens repostas mediante declaração formal junto à Diretoria Geral. Segundo sua assessoria de imprensa, Gleisi é casada e mora com o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) em uma casa alugada, razão pela qual a ministra abriu mão dos benefícios.

Ainda segundo a assessoria, o apartamento funcional que estaria à disposição dela pelo Senado ainda está em reforma prevista para ser concluída em agosto. Sérgio Souza ainda não decidiu se ocupará o imóvel ou continuará a ser contemplado com a verba extra.

VEJA QUEM SÃO OS 13 SENADORES QUE ABRIRAM MÃO DO AUXÍLIO MORADIA E DO IMÓVEL FUNCIONAL:

Alvaro Dias (PSDB-PR)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
Benedito de Lira (PP-AL)
Clésio Andrade (PR-MG)
Cristovam Buarque (PDT-DF)
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Gim Argello (PTB-DF)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Walter Pinheiro (PT-BA)
Wellington Dias (PT-PI)

O senador José Sarney (PMDB-AP) tem residência própria em Brasília, e não recebe o auxílio-moradia. Mas, por ser presidente da Casa, ele tem direito a ocupar a residência oficial do Senado na Península dos Ministros, no Lago Sul, bairro nobre localizado a cerca de cinco quilômetros do Congresso.

Os partidos com mais senadores na relação de beneficiário do auxílio-moradia são PMDB e PT, com dez e seis nomes, respectivamente. Já PCdoB, PTB, PP e PR têm dois de seus representantes entre os que optaram por receber o benefício. PSDB, DEM, Psol e PV têm um senador cada entre os beneficiários da verba extra.

Normas dribladas

A regulamentação sobre a concessão de auxílio-moradia e imóvel funcional está definida em dois atos: o Ato da Comissão Diretora nº 24 de 1992 (auxílio) e o Ato do Presidente do Senado nº 9 de 2003 (imóvel). Segundo a Secretaria Especial de Comunicação do Senado (SECS), as informações reunidas nas três diretrizes ainda estão em fase de atualização na página institucional na internet, com previsão de que estejam disponíveis nos próximos dias.

“Obrigam-se os ocupantes, pelo uso das residências, a pagarem mensalmente, mediante desconto em folha, as taxas de ocupação, administração, conservação e de renovação de mobiliário, as quais serão fixadas e reajustadas mediante ato do Primeiro-Secretário”, diz o artigo 2º do Ato 24/1992, que abre uma brecha para permitir, por exemplo, que senadores aluguem ou repassem a terceiros imóveis próprios e embolsem o auxílio.

“Fica dispensado da apresentação dos comprovantes de despesa o senador que tiver ocupado imóvel próprio ou cedido, no Distrito Federal, ficando, entretanto, obrigado a comunicar tal fato à Diretora-Geral”, diz o parágrafo 3º do artigo 4º, em outras palavras, fica autorizado que os senadores driblem o parágrafo 1º do mesmo artigo (“O auxílio-moradia só será pago mediante a apresentação da nota fiscal emitida pelo estabelecimento hoteleiro ou do recibo emitido pelo locador do imóvel residencial ocupado pelo parlamentar.”).

Ainda segundo o Ato 24/1992, os senadores devem ocupar o imóvel funcional apenas até o último dia de mandato, devendo devolvê-lo à Secretaria de Administração e Patrimônio do Senado até o dia seguinte ao encerramento do mandato. “(...) sob pena de ser considerado em esbulho possessório”, acrescenta o ato normativo.

Há ainda um registro genérico sobre os benefícios na página do Senado. “Os senadores que não ocupam apartamentos funcionais podem optar por um auxílio-moradia no valor mensal de R$ 3.800,00. O benefício visa cobrir despesas com aluguel ou diária de hotel. Os gastos precisam ser declarados e comprovados formalmente”, registra de maneira resumida a seção “senadores” de documento disponível no Blog do Senado.

Brecha

Dos 28 senadores que recebem a verba, ao menos cinco aproveitam lacunas no regulamento para empregá-la em outros fins, em tese relacionados ao descritivo “moradia”. Esses parlamentares usam o dinheiro em despesas domésticas como água, luz, telefone e condomínio, referentes a mansões e apartamentos de luxo localizados em áreas valorizadas da capital federal - como o Lago Sul e a Asa Norte.

Segundo reportagem veiculada na edição deste domingo (12) do jornal Correio Braziliense, senadores como José Agripino Maia (DEM-RN), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) aplicam o auxílio em despesas particulares, quando o benefício deveria ser destinado a gastos com hospedagem a ser declarada em prestação de contas.

“Está dentro das normas. Uso esse dinheiro para pagar com água, luz, telefone e tudo mais que se refere a uma casa”, admitiu José Agripino, presidente nacional do DEM, proprietário de uma casa de dois andares no Lago Sul, um dos bairros badalados da capital federal.

“É caro manter o flat. Inclusive, pedi um imóvel funcional, porque o valor pago não é suficiente para bancar o aluguel de um apartamento maior que vou precisar para morar com minha família”, justificou Vanessa Grazziotin, referindo-se ao imóvel de luxo mantido com dinheiro público no setor hoteleiro de Brasília, a menos de cinco quilômetros do Congresso.

Em família

Há também casos de senadores que, mesmo tendo imóveis próprios, recorrem ao apartamento funcional para acomodar familiares em Brasília. Caso de João Alberto (PMDB-MA), que cedeu um imóvel para que o filho more com a família. “Esse apartamento é uma ajuda que dou. Se eu não pudesse morar em um imóvel do Senado, teria de viver com eles lá. Todo mundo junto”, argumentou o parlamentar.

Segundo informações da Diretoria Geral do Senado, atualmente 40 senadores optaram por ocupar um imóvel funcional durante sua estada em Brasília (veja lista abaixo), que geralmente se restringe a terças, quartas e quintas-feiras. Por ser presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) tem direito a residência oficial da Presidência na Península dos Ministros, no Lago Sul, onde também fica localizada uma mansão de sua propriedade.

Há ainda senadores que recebem a ajuda de custo para arcar com gastos mensais em mansões ou flats de luxo próprios – caso da senadora de primeiro mandato Ângela Potela (PT-RR), dona de um apartamento em bairro valorizado na Asa Sul, região central de Brasília. Ao todo, 32 imóveis não ocupados por senadores foram distribuídos para deputados e autoridades de outros Poderes, como ministros e secretários especiais.

Já os 14 senadores que recusaram receber tanto o auxílio-moradia quanto o apartamento oficial ponderaram que têm casa própria em Brasília, o que não justificaria os gastos extras.

Ainda segundo a Diretoria Geral, que só fornece as informações a veículos de imprensa após a intervenção de senadores, o Senado apenas notifica os parlamentares a respeito do verdadeiro propósito da verba. Assim, as implicações éticas decorrentes do uso do auxílio ou do imóvel funcional ficam a cargo de cada parlamentar, a partir de critérios particulares.

http://congressoemfoco.uol.com.br

segunda-feira, 13 de junho de 2011

ELEIÇÕES 2012 - PREFEITURA DE MANAUS


Eduardo Braga

Carlos Eduardo de Sousa Braga (Belém, 6 de dezembro de 1960) é um empresário e político brasileiro.
Formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Amazonas, Braga é empresário do setor de revenda de automóveis. Casado com Sandra Backsman Braga, tem três filhas.

Política

Vice-prefeito (1993-1994), prefeito da capital amazonense (1994-1996), Concorreu à prefeitura de Manaus em 2000 sem sucesso.

Câmara pode votar mudança em licitações para a Copa e as Olimpíadas


Governo pretende incluir na MP 527/11, que cria a Secretaria de Aviação Civil, emenda com regras especiais para acelerar obras desses eventos esportivos, mas a oposição é contra, alegando que a medida facilitará a corrupção.

O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014 e à Olimpíada de 2016 é o destaque do Plenário nas sessões ordinárias desta semana, trancadas por sete medidas provisórias. O tema deve ser objeto de emenda a ser incluída na Medida Provisória 527/11, que originalmente cria a Secretaria de Aviação Civil para coordenar as políticas do setor no lugar do Ministério da Defesa.

A intenção do governo é acelerar as obras e serviços previstos para esses eventos, mas a oposição quer barrar as novas regras sob o argumento de que elas fragilizariam a transparência das licitações e aumentariam os casos de corrupção.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), pediu ao relator da MP, deputado José Guimarães (PT-CE), que distribuísse seu relatório aos líderes com antecedência.

Esta é a quarta tentativa de votar o RDC. A primeira foi com a MP 489/10, que criava a Autoridade Pública Olímpica e acabou perdendo a validade por não ter sido aprovada no prazo constitucional de 120 dias. Posteriormente, o governo tentou incluir emenda instituindo esse regime nas MPs 510/10 e 521/10, mas nos dois casos voltou atrás e retirou-a.

Empréstimos do BNDES
Antes da MP 527/11, o Plenário deve votar, nesta terça-feira (14), o projeto de lei de conversão do deputado Arthur Lira (PP-AL) para a MP 526/11, que autoriza a União a conceder crédito de R$ 55 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aumentar sua capacidade de financiamento.

Uma das mudanças do relator retira do texto a possibilidade de o Executivo prorrogar por decreto o prazo final de contratação de empréstimos com taxa de juros subsidiada. Entretanto, ele estendeu a data de 31 de dezembro de 2011 para 30 de junho de 2012.

A MP aumenta em R$ 74 bilhões o volume de financiamentos do banco com esse subsídio.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

ELEIÇÕES 2012 - PREFEITURA DE MANAUS


Serafim Fernandes Corrêa (Manaus, 3 de abril de 1947) é um político brasileiro do estado do Amazonas, presidente regional do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Serafim Fernandes Corrêa é casado com Lydia Corrêa e pai de três filhos: Daniela, Marcelo e Rafael. É avô de dois netos: Ana Clara e Gabriel Augusto.
Fez o curso primário no grupo escolar Barão do Rio Branco. Ginasial e científico no colégio Dom Bosco e Contabilidade no Colégio Brasileiro. Formou-se em Economia pela Universidade Federal do Amazonas.
Em 1976, foi aprovado em concurso público para auditor da Receita Federal, onde trabalhou por 28 anos tendo galgado posições de relevância como professor da ESAF - Escola de Administração Fazendária e membro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, em Brasília. Serafim foi presidente do Conselho Regional de Economia, do Sindicato dos Economistas e da Unafisco/AM.
Escreveu quatro livros: "Porque Bosco Morreu", "Manaus e a Constituição-Mãe", "Os Números de Manaus" e "Zona Franca de Manaus - História, Mitos e Realidade". Entrou na política em 1986, sendo vereador por dois mandatos. Foi secretário de Finanças de Manaus e membro do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA. Disputou a Prefeitura de Manaus em 1996 e 2000 e o Governo do Amazonas em 2002.

Preside o Partido Socialista Brasileiro (PSB) desde 1993 e é membro da direção nacional do partido. Foi eleito no segundo turno, em 2004, prefeito de Manaus e tomou posse no dia 1 de janeiro de 2005. Em 2008 tentou a reeleição, mas perdeu para Amazonino Mendes no segundo turno. Também é pai do deputado federal Marcelo Serafim, eleito pelo Amazonas.
Em 2010 concorreu a vice-governador na chapa encabeçada pelo senador Alfredo Nascimento. A chapa saiu derrotada, pois o governador Omar Aziz foi reeleito com mais de 60% dos votos válidos.

Semsa suspende atividades na base SAMU 192 no Santa Etelvina

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) suspendeu temporariamente as atividades da Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192), localizada no bairro de Santa Etelvina, zona Norte de Manaus. A medida deve-se a dois episódios na área de segurança, ocorridos nos últimos dias. Na madrugada do sábado (4), houve o que suspeitou-se ser uma tentativa de assalto, envolvendo sete homens que tentaram arrombar a Base e foram impedidos pelo policial da Guarda Metropolitano, que atua na segurança do local. Os homens fugiram sem ser identificados. O caso foi registrado no 18º Distrito Integrado de Polícia (DIP), no bairro do Novo Israel. Na madrugada desta quarta-feira (8), um carro vermelho parou em frente à Base e, de dentro do veículo, foram disparados tiros que atingiram duas ambulâncias. A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas já foi informada do ocorrido e, enquanto aguarda uma orientação, a Semsa decidiu suspender os serviços na Base. O secretario municipal de Saúde, Francisco Deodato, ressalta, entretanto, que o sistema de atendimento do SAMU-192 continua funcionando normalmente, com as ambulâncias e equipes de atendimento deslocadas para outras bases, e que a área de abrangência da Base do Santa Etelvina não ficará descoberta.

Três Comunicação

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Comunicação Semsa – 3236-8315/8844-5635

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segunda-feira, 6 de junho de 2011

O FUTURO DA PREFEITURA DE MANAUS - 2012


Nome completo:Herbert Amazonas Massulo Data de nascimento:16/10/1960 Idade : 51 Município de nascimento: Manaus /AM Nacionalidade: Brasileira Município de residência: Manaus Sexo:Masculino Estado Civil:Casado Grau de Instrução: Ensino Médio Completo Ocupação principal declarada:Servidor Público Estadual.

Nas eleições Municipais de 2004 em que concorreu, Herbert Amazonas obteve 3.062 votos, o seu partido PSTU não fez coligação.

Já nas eleições de 2008 o seu partido apoiou o PSOL.

Os jornais tem falado que os partidos estão apostando em candidatura própria, fugindo das coligações, o que estará reservado para as próximas eleições? Quem viver verá.

Marcha para Jesus leva 600 mil pessoas para as ruas de Manaus


Nem mesmo o calor intenso diminuiu o ritmo dos participantes, que começaram a chegar ao Centro de Convenções por volta das 18h30, para a apresentação de shows musicais.
Manaus - A Marcha para Jesus 2011 superou a meta de 500 mil pessoas e levou cerca de 600 mil para as ruas neste sábado (04), de acordo com a estimativa da Policia Militar. A Marcha, que está na 18ª edição na cidade, começou às 15h na Praça da Saudade, Centro, e seguiu em direção ao Sambódromo, zona centro-oeste da capital. Nem mesmo o calor intenso diminuiu o ritmo dos participantes, que começaram a chegar ao Centro de Convenções por volta das 18h30. A celebração continuou com atrações musicais, incluindo a apresentação especial do cantor francês Chris Duran.

O evento é organizado anualmente por pastores das igrejas evangélicas e reuniu fiéis de diferentes congregações, de todas as idades, que andaram cerca de sete quilômetros ao som de trios elétricos com estilos musicais distintos, incluindo funk, axé, música eletrônica e sertanejo.

A concentração iniciou às 12h, na praça da Saudade. Três horas depois, os participantes sairam da rua Ferreira Pena, ao lado da Praça da Saudade, seguindo pelas rua Japurá, avenida Joaquim Nabuco, rua Silva Ramos até chegarem a Djalma Batista, que ficou temporariamente interditada no sentido centro/ bairro.

O Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), fez o acompanhamento de todo o percurso. No total, 63 agentes de trânsito com auxílio de motocicletas e viaturas orientaram os condutores em pontos estratégicos do itinerário da marcha, liberando o tráfego conforme o andamento da marcha.

Demonstração de fé

A principal motivação para a grande maioria dos participantes é celebrar e demonstrar a fé. Muitos fizeram o percurso acompanhados de familiares, e driblaram o calor e o cansaço sem perder o foco. Para o empresário Carlos Moura, 42, fazer esses sacrificios em família une e fortalece laços e a fé pessoal.

"É muito emocionante estar participando, ainda mais com toda a minha família. Nós nos preparamos com bastante protetor solar e um bom estoque de água mineral pra chegar até o fim do percurso e fazer esse sacrifíco em nome da instituição mais importante aos olhos de Jesus, que é a família", disse o empresário, que participa pela primeira vez do evento.

Quem também desenvolveu uma estratégia para conseguir chegar até o fim sem problemas foi a secretária e universitária Ana Lúcia, 50, que estava acompanhada de oito crianças. Para não perder nenhuma de vista, ela amarrou uma corda no braço de cada um, e os conduzia em fila indiana.

"Apenas dois são meus parentes, os outros são filhos de conhecidos e vizinhos. São meus discipulos. Pra não perder nenhum deles, e conseguir voltar com todo mundo em segurança a gente sempre dá um jeitinho, esse foi o que eu encontrei hoje, mas o que eu queria mesmo era ter um trio elétrico pra trazer mais de 30 crianças comigo", conta a secretária que sempre participou da marcha.

Polêmica

A atual polêmica a respeito do Projeto de Lei 122, que pretende declarar a homofobia como crime no Brasil, marcou presença na edição da marcha deste ano. Cerca de 200 voluntários estavam recolhendo assinaturas para um abaixo assinado contra o Projeto. O documento é uma iniciativa da Ordem dos Ministros Evangélicos do Amazonas (Omeam), que tem como presidente o pastor Valdiberto Rocha. Cada voluntário tinha a meta de conseguir em média 450 assinaturas.

A Marcha para Jesus

A primeira Marcha para Jesus aconteceu em 1987 na cidade de Londres (Inglaterra), e foi fundada pelo pastor Roger Forster, pelo cantor e compositor Graham Kendrick, Gerald Coates e Lynn Green. No início, a intenção era tirar a igreja das quatros paredes e mostrar que ela estava viva e presente na sociedade. O resultado desse evento foi bastante produtivo.

No Brasil, o Dia Nacional da Marcha para Jesus é comemorado há 18 anos. E através da Lei nº 12.025, de 3 de Setembro de 2009, ficou oficialmente instituído no primeiro sábado subseqüente aos sessenta dias após o Domingo de Páscoa.

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