“Entrego a Prefeitura de Manaus de cabeça erguida”, diz Amazonino Mendes

MANAUS – O prefeito da capital amazonense, Amazonino Mendes, realizou nesta quarta-feira (12) balanço dos quatro anos de governo e afirmou deixar o cargo ‘ de cabeça erguida’. Em entrevista coletiva, o prefeito explanou sobre saúde, transporte e o futuro político. “Não existe rombo na Prefeitura. Algumas coisas não serão pagas porque aguardamos, por exemplo, os R$ 8 milhões do Ministério do Turismo para a obra da Ponta Negra; além de R$ 38 milhões da pavimentação do bairro Rio Piorini (zona Norte de Manaus), com 90% das obras concluídas, mas que falta o repasse do governo federal”, afirmou. No quesito saúde, Amazonino disse ter intervido em 100% da rede, com mudanças diretas em 70% das Unidades Básicas de Saúde (UBS). O prefeito assinalou entregar 70 Unidades de Saúde -de um total de 160- até o fim do mandato. As novas ‘Casonas’ têm capacidade de cinco mil atendimentos por mês, inclusive com consultório dentário. Ele também falou da entrega de quatro laboratórios, que podem fazer cinco milhões de exames por ano. Os resultados saem em até 48h. “A saúde básica significa 85% da demanda de uma cidade como Manaus. Por não termos dinheiro, realizamos uma Parceria Público-Privada (PPP) para construirmos as Casonas. Ou seja, as ainda não entregues já têm orçamento garantido. E ainda temos as carretas da Mulher e para exames de vista e correção. A capital saiu na frente com o programa de prevenção”, avaliou. Transporte coletivo Durante a entrevista, Amazonino Mendes também falou do transporte coletivo de Manaus. Para ele, não era necessário aumentar o valor da tarifa de ônibus se não houvesse o transporte chamado Executivo. O prefeito avaliou o sistema como ‘predatório e criminoso’. “Este tipo de transporte não é sistema de massa e não foi objeto de licitação, como nos casos dos executivos que levam pessoas até o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. Eles só funcionam por força de liminar”, explicou. Ele admite há ainda gravidade do transporte público, porém relembra a quebra de vícios, como a das 500 mil pessoas que pagavam meia-passagem, por dia. Segundo Amazonino, a fraude era clara e deteriorava o sistema. Futuro político e Arthur Neto Na avaliação de Amazonino, o futuro prefeito de Manaus, Arthur Neto, irá sofrer. Para o gestor municipal atual, o tucano recebe os verdadeiros problemas da capital que a ‘sociedade não discute’ por falta de ‘capacidade de análise’. “Não temos tido contato. Meu apoio a Arthur foi muito modesto, quase zero, mas sei que ele tem condições e experiência para ser um bom prefeito”, resumiu. Questionado sobre suas atividades a partir de 01 de janeiro de 2013 – quando retira-se oficialmente do cargo – Amazonino ficou visivelmente emocionado. Ele ressaltou somente retornar à política por gravidade, não por procura própria. Fonte: http://www.portalamazonia.com.br Imagem: Google imagens

Licitações & Contratos

Fato do príncipe, fato da administração e interferência imprevista FATO DO PRÍNCIPE ocorre quando determinação estatal, sem relação direta com o contrato administrativo, o atinge de forma indireta, tornando sua execução demasiadamente onerosa ou impossível. Como exemplo, podemos imaginar a seguinte situação: a empresa X é contratada por uma Prefeitura para fornecer merenda escolar a um preço Y. Um novo tributo é criado e aplicado sobre o arroz, aumentando consideravelmente seu preço e causando desequilíbrio no contrato. Outro exemplo é o caso de uma empresa contratada para fornecer certo produto importado a um hospital e, por razões sanitárias, o produto tem sua importação proibida, tornando a execução do contrato legalmente impossível. FATO DA ADMINISTRAÇÃO é a ação ou omissão do Poder Publico contratante que atinge diretamente o contrato, inviabilizando ou retardando seu cumprimento ou tornando-o exageradamente oneroso. A própria Lei de Licitações (Lei 8.666/93) prevê algumas situações: Art. 78. Constituem motivo para rescisão do contrato: (...) ... XIV - a suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação; XV - o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação; XVI - a não liberação, por parte da Administração, de área, local ou objeto para execução de obra, serviço ou fornecimento, nos prazos contratuais, bem como das fontes de materiais naturais especificadas no projeto; (...) Importante frisar que caso a ação ou omissão não incida diretamente sobre o contrato, não se pode falar de fato da administração, mas sim em fato do príncipe. INTERFERÊNCIAS IMPREVISTAS são situações já existentes à época da celebração do contrato, mas passíveis de serem descobertas apenas durante sua execução, causando desequilíbrio ao contrato. Como exemplo temos o caso em que, após contratada empresa, pelo Poder Público, para determinada construção, descobre-se que há problemas com o subsolo que podem comprometer a segurança da obra. Ocorrendo qualquer um destes fatos, poderá haver a rescisão do contrato sem culpa. Texto Ricardo Gaefke. Imagem: Internet

Dia da Bandeira

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Dia da Bandeira aplica-se a duas situações. Numa ocasião é o dia em que uma região, normalmente uma nação, escolhe para hastear a sua bandeira, noutra é o dia dedicado à celebração de uma data histórica que tenha a ver com a bandeira (ex: criação ou adopção da bandeira). Os Dias da Bandeira são regulados pelas instituições governamentais dos países em que vigorarem, podendo um decreto emitido pelo chefe de estado determinar um Dia da Bandeira. As indicações de onde e como a bandeira deve ser hasteada pode ser transmitida por Decreto-Lei. No Brasil, a comemoração ocorre todos os anos no dia 19 de novembro, pois essa foi a data de instituição da bandeira nacional republicana, no ano de 1889. Nessa data ocorrem comemorações cívicas, normalmente acompanhadas do canto do Hino à Bandeira. A bandeira foi adotada pelo decreto nº 4 no dia 19 de novembro de 1889. Esse decreto foi preparado por Benjamin Constant, membro do governo provisório. Ao meio-dia (12h00) do Dia da Bandeira (19 de novembro), as bandeiras inservíveis (rasgadas, descoloridas, etc.) devem ser incineradas em Cerimonial Peculiar.

Proclamação da República do Brasil

A Proclamação da República Brasileira foi um levante político-militar ocorrido em 15 de novembro de 1889 que instaurou a forma republicana federativa presidencialista de governo no Brasil, derrubando a monarquia constitucional parlamentarista do Império do Brasil e, por conseguinte, pondo fim à soberania do Imperador Dom Pedro II. Foi, então, proclamada a República dos Estados Unidos do Brasil. A proclamação ocorreu na Praça da Aclamação (atual Praça da República), na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, quando um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Deodoro da Fonseca, destituiu o imperador e assumiu o poder no país. Foi instituído, naquele mesmo dia 15, um governo provisório republicano. Faziam parte, desse governo, organizado na noite de 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca como presidente da república e chefe do Governo Provisório; o marechal Floriano Peixoto como vice-presidente; como ministros, Benjamin Constant Botelho de Magalhães, Quintino Bocaiuva, Rui Barbosa, Campos Sales, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e o almirante Eduardo Wandenkolk, todos membros regulares da maçonaria brasileira. A Situação Política do Brasil em 1889 O governo imperial, através do 37º e último gabinete ministerial, empossado em 7 de junho de 1889, sob o comando do presidente do Conselho de Ministros do Império, Afonso Celso de Assis Figueiredo, o Visconde de Ouro Preto, do Partido Liberal, percebendo a difícil situação política em que se encontrava, apresentou, em uma última e desesperada tentativa de salvar o império, à Câmara-Geral, atual câmara dos deputados, um programa de reformas políticas do qual constavam, entre outras, as medidas seguintes: maior autonomia administrativa para as províncias, liberdade de voto, liberdade de ensino, redução das prerrogativas do Conselho de Estado e mandatos não vitalícios para o Senado Federal. As propostas do Visconde de Ouro Preto visavam a preservar o regime monárquico no país, mas foram vetadas pela maioria dos deputados de tendência conservadora que controlava a Câmara Geral. No dia 15 de novembro de 1889, a república era proclamada.

Senado vai debater apagões em Manaus e no resto do país

As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Infraestrutura (CI) do Senado vão debater, em audiência pública conjunta no próximo dia 20 de novembro, as condições atuais do sistema elétrico brasileiro, em função das falhas no fornecimento de energia e o registro de apagões ocorridos em vários estados brasileiros. A proposta para a realização da audiência foi do líder do Governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB/AM). Ele apresentou requerimento solicitando que seja convidado o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, para responder aos questionamentos dos senadores. “Foram muitos problemas no fornecimento de energia em várias regiões do País e é preciso que o ministro explique a razão desses problemas. Também precisamos discutir um novo modelo para ver qual é a saída para melhorar o desempenho do sistema elétrico brasileiro”, justificou Eduardo Braga, que teve requerimento aprovado nesta terça-feira (13) na CAE. Fonte: http://www.cbnmanaus.com.br/ronaldotiradentes/ Imagem: Google imagens

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012 EM MANAUS QUEM GANHOU?

Nas eleições para Prefeitura de Manaus o que ocorreu desde o inicio foi uma tentativa de desqualificar o candidato que estava à frente das pesquisas. Um grande aparato foi montado com ajuda Federal, Estadual e até o Palanque do Senado foi usado para se fazer política. Passaram-se por cima da ética por um único interesse o “Poder”. Eu me perguntava e o povo? Foi usado como massa de manobra num interesse político de alianças desalinhadas que depois da eleição rapidamente fora desfeita por não se alinharem com os interesses em prol da população e sim interesses próprios. Veio o ex-presidente com sua arrogância tentando manipular a opinião pública dizendo-se o real defensor dos interesses dos amazonidas, passada a eleição e com a derrota o Amazonas é deixado para trás na guerra fiscal e se não fosse o empenho do Governador Omar em brigar e não se vergar aos interesses palacianos o que seria do nosso modelo ZF. Veio a Presidente numa última cartada depois do 2º. turno já desenhado pela vitória mesmo com uma pesquisa falha que apontava um milagre uma subida de cerca de 10 pontos e o mesmo instituto veio a público dizer que errou. O povo precisa saber que os entes federados são independentes e cumpridores e cumpridores da Constituição, pode sim um Governador, um Prefeito governar com ou não ajuda do Presidente. O interessante em quanto questões religiosas foram trazidas a baila, me fez lembrar o voto cabresto, esses caciques religiosos não podem servir de paradigma, pois há muita sujeira na instituição que lideram, membros de sua família estão sendo processados e a as ovelhas continuam sendo exploradas e a sua gordura consumida, falo não como leigo, pois acompanho de muito perto esse processo. Recebi um DVD tentando macular a imagem de um determinado candidato, vi pelas ruas cartazes alegando posições contrárias do vice. O povo tem memória curta, esses mesmos que se apresentaram como salvador da pátria, nada fizeram para defender os reais interesses do Amazonas, precisando o ex-Senador Demóstenes Torres duvidar da chamada bancada do Amazonas. Ao meu ver ganhou o povo, que não se deixou iludir, a Deputada que foi preterida da candidatura a Prefeitura relatou o que se escondia por trás das alianças nada republicanas. A população de Manaus está de parabéns! O voto é livre, chega de manobras, chega de mentiras, o povo não aguenta mais paliativos, queremos medidas concretas e que os pretensos salvadores cumpram pelo menos o seu papel e parem de pensar já na próxima eleição.

São Paulo enfrenta Amazonas no STF

O estado de São Paulo quer impedir que o Amazonas conceda incentivos fiscais sem a autorização prévia do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda – CONFAZ. A regra vale para todos os estados, à exceção do Amazonas, que goza do caráter de excepcionalidade previsto no decreto 288/67. São Paulo entende que a Constituição Federal não recepcionou a Lei de Incentivos do Amazonas, que autoriza a concessão de redução de ICMS para empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus. O governo do Amazonas concede redução de ICMS sem o conhecimento e anuência do CONFAZ, porque a Carta Magna previu no Ato das Disposições Transitórias que a Zona Franca de Manaus foi mantida com todas as características e garantias previstas à época, ou seja, tem autonomia para reduzir ou aumentar alíquotas. Me parece que o estado de São Paulo quer mesmo é retaliar mais uma vez a Zona Franca por causa de outra ADIN que o Amazonas ingressou no STF questionando os incentivos dados às empresas fabricantes de celulares e tablets, ao arrepio do CONFAZ. Fonte: http://www.cbnmanaus.com.br

Arthur Neto anuncia pré-candidatura e movimenta caciques políticos rumo à prefeitura de Manaus

14/06/12 – A principal capital da Região Norte do país já tem cinco pré-candidatos interessados na cadeira de prefeito. Confirmados nas convenções partidárias, que têm prazo para serem realizadas até o próximo dia de trinta de junho, os nomes postos ao eleitorado pelos respectivos partidos serão o do ex-senador Arthur Virgílio Neto (PSDB), do deputado federal Pauderney Avelino (DEM), do ex-prefeito Serafim Corrêa (PSB), do vereador Hissa Abrahão (PPS), e o do engenheiro Jerônimo Maranhão (PMN). Mas o número pode chegar a sete. Na Câmara Municipal de Manaus (CMM), apesar das reiteradas negativas do líder político, vereadores da base do prefeito já dão como certa a candidatura de Amazonino Mendes (PDT) à reeleição. A entrada de Arthur no páreo foi anunciada nesta quarta-feira (13) e, segundo o partido dele, será confirmada na semana que vem. A pré-candidatura de Arthur, foi motivada pela intenção do senador e ex-governador Eduardo Braga de concorrer, depois do anúncio do apoio do governador Omar Aziz à candidatura da deputada federal Rebeca Garcia (PP). Braga teria decidido concorrer à prefeitura na terça-feira ((12), depois de uma conversa com a presidente Dilma Roussef, e teria o apoio dela. O ex-prefeito Serafim Corrêa preferiu não comentar a entrada de Braga na disputa e disse que preferia falar dele mesmo. Obrigado ao exercício da contemplação do quadro eleitoral, o eleitor tem ainda 16 dias para ver as candidaturas definidas pelas convenções partidárias, rumo ao pleito de outubro. Até lá, muita água ainda pode rolar. Fonte: http://cbnmanaus.com.br Foto: Google imagens

O Navio Que Não Navega

O orgulho do PT, como a “mentira” é a sua bandeira, o PT possui o maior navio do mundo, aquele que não navega e nunca navegará, mas que custou uma boa grana, tanto na construção do monstrengo, como nas comissões que proporcionou, e nos votos que trouxe ao Partido quando foi apresentado e, ainda está sendo, como uma grande obra do PT. Não há dúvida de que muitas serventias poderão ser dadas a este monumento da navegação, entre elas uma boa prisão em águas continentais para abrigar futuramente os membros do PT. Em 7 de maio de 2010, ao lad o da sucessora que escolhera e do governador pernambucano Eduardo Campos, o presidente Lula estrelou no Porto de Suape um comício convocado para festejar muito mais que o lançamento de um navio: primeiro a ser construído no país em 14 anos, o petroleiro João Cândido fora promovido a símbolo da ressurreição da indústria naval brasileira. Produzida pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS), incorporada ao Programa de Modernização e Expansão de Frota da Transperto (Promef) e incluída no ranking das proezas históricas do PAC, a embarcação com 274 metros de comprimento e capacidade para carregar até um milhão de barris de petróleo havia consumido a bolada de R$ 336 milhões – o dobro do valor orçado no mercado internacional. Destacavam-se na plateia operários enfeitados com adesivos que registravam sua participação no parto de mais uma façanha do Brasil Maravilha. Se ria uma festa perfeita se o colosso batizado em homenagem ao marinheiro que liderou em 1910 a Revolta da Chibata não tivesse colidido com a pressa dos PT e a incompetência dos técnicos. Assim que o comício terminou, o petroleiro foi recolhido ao estaleiro antes que afundasse ─ e nunca mais tentou flutuar na superfície do Atlântico. O vistoso casco do João Cândido camuflava soldas defeituosas e tubulações que não se encaixavam, além de um rombo cujas dimensões prenunciavam o desastre iminente. Se permanecesse mais meia hora no mar, Lula seria transformado no primeiro presidente a inaugurar um naufrágio. Estacionado no litoral pernambucano desde o dia do nascimento, nem por isso o navio deixou de percorrer o país inteiro. Durante a campanha presidencial, transportado pela imaginação da candidata Dilma Rousseff, fez escala em todos os palanques e foi apresentado ao e leitorado como mais uma realização da supergerente que Lula inventou. A assessoria de imprensa da Transpetro se limita a informar que não sabe quando o João Cândido vai navegar de verdade. O Estaleiro Atlântico Sul, criado com dinheiro dos pagadores de impostos, não tem nada a dizer. Nem sobre o petroleiro avariado nem sobre os outros 21 encomendados pelo governo. No fim de 2011, o EAS adiou pela terceira vez a entrega do navio. A Petrobras, que controla a Transpetro, alegou que os defeitos de fabricação só podem ser consertados no exterior. Quando o presidente era Nilo Peçanha, João Cândido comandou uma rebelião que exigia a abolição dos castigos físicos impostos aos marinheiros. Passados 102 anos, Dilma e Lula resolveram castigá-lo moralmente com a associação de seu nome a outro espanto da Era da Mediocridade: depois do trem-bala invisível, o governo inventou o nav io que não navega. Publicado no blog de Augusto Nunes, em 30 de março de 2012, por Julia Rodrigues.

Esquadrão HU-3 completa 39.000 horas de voo na Amazônia

O 3º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral (EsqHU-3), subordinado ao Comando do 9º Distrito Naval, atingiu a marca de 39.000 horas de voo e 17.000 pousos, na Amazônia, em 18 anos de criação. O Esquadrão “Tucano” representa as “Asas da Marinha na Amazônia” e sua atuação contribui para aplicação do Poder Naval na Região Amazônica, realizando missões de esclarecimento, vigilância, escolta e ataque com os Navios-Patrulha Fluviais. Cumpre, ainda, missões de reconhecimento, transporte, infiltração e operações especiais com os combatentes anfíbios do Batalhão de Operações Ribeirinhas e desempenha uma das mais nobres missões atribuídas à Marinha do Brasil na Amazônia, possibilitando o atendimento às populações ribeirinhas, levando esperança e cidadania, juntamente com os Navios de Assistência Hospitalar. O EsqHU-3 apoia, ainda, a Segurança do Tráfego Aquaviário e as missões de resgate e salvaguarda da vida humana na bacia hidrográfica da Amazônia Ocidental, além de realizar missões humanitárias e de apoio à Defesa Civil, com destaque para as evacuações aeromédicas de localidades isoladas. Fonte e foto: http://www.naval.com.br

Aposentados por invalidez poderão ter direito a provimentos integrais

Veja o texto: LOC: SERVIDORES QUE INGRESSARAM NO SERVIÇO PÚBLICO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E QUE SE APOSENTARAM OU VENHAM A SE APOSENTAR POR INVALIDEZ PODEM GANHAR DIREITO A PROVENTOS INTEGRAIS. LOC: PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL COM ESSA FINALIDADE FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO NESTA QUARTA-FEIRA. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE: (REPÓRTER) Além dos proventos integrais, os servidores aposentados por invalidez também terão direito à paridade de salário com os servidores que estão na ativa. É o que explica o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, Senador Alvaro Dias, do PSDB do Paraná. (ALVARO DIAS) O direito de se aposentar por invalidez com integralidade, o direito dos servidores públicos receberem proventos equivalentes a sua última remuneração. O que se pretende é oferecer paridade, aposentadoria com valor integral, equiparando os aposentados por invalidez aos demais. (REPÓRTER) A União, o Estado e os municípios terão 180 dias a partir da promulgação da nova emenda para fazer a revisão dos valores de aposentadorias que já vem sendo pagos. O senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, apoiou o relatório apresentado e lembrou que ele faz justiça. (RICARDO FERRAÇO) Nós estamos resgatando um débito que o estado brasileiro tinha com estes brasileiros e com essas brasileiras. Com a votação deste projeto nós estamos nada mais, nada menos, fazendo justiça com esses brasileiros. (REPÓRTER) A proposta, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, vai agora para a análise do plenário onde precisa da aprovação de no mínimo quarenta e nove senadores em dois turnos de votação para entrar em vigor. Rodrigo Resende. Fonte: http://www.senado.gov.br

Modelo Zona Franca de Manaus completa 45 anos.

A Zona Franca de Manaus (ZFM) é uma zona franca da cidade de Manaus, criada em 1967 pelo governo federal para impulsionar o desenvolvimento econômico da Amazônia Ocidental. Administrado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), o pólo industrial abriga na atualidade (2012) cerca de 600 indústrias, especialmente concentradas nos setores de televisão, informática e motocicletas. Nos últimos anos, o pólo recebeu um novo impulso com os incentivos fiscais para a implantação da tecnologia de TV digital no Brasil. Em 2012, a presidente Dilma Roussef anunciou que a vigência da zona franca será prorrogada por mais 50 anos. Benefícios fiscais As indústrias não recebem qualquer incentivo para se instalar na Zona Franca de Manaus. Entretanto, uma vez instaladas, recebem: - Isenção do imposto de importação, que permite que empresas atuem como montadoras usando tecnologia internacional; - Isenção do imposto de exportação; - Desconto parcial, fornecido pelo governo estadual, no imposto de circulação de mercadorias e serviços (ICMS); - Isenção por dez anos, fornecido pelo município, de IPTU, da taxa de licença para funcionamento e da taxa de serviços de limpeza e conservação pública. Contudo, mesmo com os incentivos fiscais, o pólo é uma importante e crescente fonte de arrecadação pública: em 2006, o Estado do Amazonas arrecadou, das empresas do pólo, R$ 3,6 bilhões (com aumento de 71,52% em relação a 2002) e o Governo Federal arrecadou R$ 6,8 bilhões (alta de 102,86% em relação a 2002). Administração A Zona Franca de Manaus é gerida e fiscalizada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). Para que novas empresas possam se instalar no pólo é necessário apresentar projeto ao órgão. Críticas A principal crítica ao pólo e à zona franca é que sua localização, carente de infraestrutura logística e de transporte, acaba anulando os efeitos das isenções fiscais, aumentando o preço dos produtos lá produzidos e diminuindo, assim, sua competividade. Foto: Internet Fonte: http://pt.wikipedia.org competitividade.

Deputado federal do AM é cassado pelo TRE-AM

(Raphael Alves) O deputado federal Raimundo Sabino Castelo Branco (PTB) foi cassado por unanimidade durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na noite desta segunda-feira (27). O vereador Reizo Castelo Branco (PTB) também ficou inelegível e não poderá concorrer as eleições deste ano. A medida se deu após uma série de denúncias de abuso de poder relativas às eleições de 2010. A decisão cabe recurso. A corte do TRE entendeu que os parlamentares abusaram de poder político e econômico, além de ter usado indevidamente o seu programa de televisão. O deputado e vereador teriam usado o programa de TV com fins eleitoreiros. O relator do processo, o desembargador Flávio Pascarelli, votou pela cassação do mandato do deputado federal e pediu a inelegibilidade do mesmo por oito anos. O maior prejudicado, no entanto, é o vereador Reizo Castelo Branco que se tornou inelegível pelos próximos oito anos não podendo concorrer às eleições deste ano. O atual mandato do vereador será mantido. O advogado de defesa dos parlamentares, Délcio Santos, afirmou que irá esperar a leitura do acórdão para tomar as decisões cabíveis. “Agora vamos esperar os trâmites para começar os trabalhos. Nós temos certeza que dará tudo certo, pois não há nenhuma irregularidade no programa de TV”, concluiu. A decisão do TRE cabe recurso no próprio tribunal e junto ao TSE. *Com informações da repórter Rosiene Carvalho. Fonte: http://acritica.uol.com.br

Sucessão Municipal em Manaus 2012

Há um grande mistério no que diz respeito a sucessão municipal e as articulações se dão por trás dos bastidores, pois as prévias é o instrumento legal do partido para indicar o seu candidato. Em pesquisas realizadas mostraram que os eleitores estão cansados e reprovam políticos, o crescimento das redes sociais tem favorecido esse despertar para político. Os partidos chamados nanicos sonham com a Prefeitura de Manaus, o PC do B pode investir também numa candidatura própria, em entrevista a repórter Valéria Costa o Governador Omar Aziz disse: “O PSD vai ter candidato”. No centro das atenções desse processo estão dois personagens o atual Prefeito Amazonino Mendes (PDT), que ainda não falou sobre reeleição, e o Senador Eduardo Braga (PMDB). Mas na lista também figuram o ex-prefeito Serafim Corrêa (PSB), o deputado federal Francisco Praciano (PT), o vereador Hissa Abrãao (PPS) e a deputada federal Rebecca Garcia (PP), correndo por fora ainda o ex-senador Arthur Virgílio (PSDB) e o Senador Alfredo Nascimento (PR), nota nenhum manifestou qualquer reação em disputar o pleito. Iremos analisar os caciques da política local que todos já foram prefeitos: Alfredo Nascimento, Arthur Virgílio, Amazonino Mendes e Eduardo Braga. O Senador Alfredo Nascimento foi prefeito no período de (1996 – 2000; 2000 – 2004) quando foi escolhido por duas vezes o melhor prefeito do país, construção das passagens de nível entre as avenidas Djalma Batista e Constantino Nery; construção dos viadutos que interligam as avenidas Torquato tapajós e Djalma Batista à avenida Recife. Como ex-ministro dos Transportes trabalha hoje para provar que sua gestão a frente da pasta foi de total lisura. O ex-senador Arthur Virgílio que esteve como chefe do Executivo municipal no período de (1998 – 1992) realizou saneamento completo da cidade. O Senador Eduardo Braga é o indicado pelo presidente nacional do PMDB, prefeito no período de (1994 – 1996) constrói os primeiros complexos viários; Complexos habitacionais incorporados ao Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim); construção da Praça do Dom Pedro. O atual Prefeito da Capital amazonense Amazonino Mendes implantou passou pela Prefeitura em (1983 – 1985; 1992 – 1994; 2008 – 2012) implantou os programas sociais “Meu Filho”, “Restaurante Pequeno Trabalhador”, “Bolsa Universidade” e “Leite do Meu Filho”; reforma e Restauração completa da orla da Ponta Negra; construção de dois viadutos e duas passagens de níveis. Mesmo com esse cartel de obras Amazonino declara: “Sofri traições e injustiças, fui atacado por todos os lados, mesmo fazendo melhorias na nossa cidade. Pisaram na minha biografia”.

Partidos Políticos vão investir em profissionalização dos candidatos

Política Os principais partidos políticos do estado do Amazonas vão investir em profissionalização dos seus candidatos no pleito deste ano. As aulas vão desde marketing eleitoral, legislação sobre os deveres dos agentes públicos, prestação de contas entre outros. Os cursos visam dar orientação aos novos candidatos e aprimorar os candidatos que já concorreram a outras eleições. O PCdoB vai fazer um Curso de Formação do Programa Socialista, que desde novembro já vem sendo ministrado nas zonas leste, norte e oeste da capital amazonense. Segundo o presidente regional do partido, Edilon Queiroz, o curso se faz necessário para que os candidatos melhorem cada vez mais e principalmente porque alguns esquecem depois que depois das eleições, eles precisam prestar conta. O PMDB vai realizar um curso ministrado por professores da Universidade de Brasília (Um), serão divididos em dez aulas e contará com o ensino a distância para candidatos do interior do estado. O PSB realiza um seminário de dois dias fora de Manaus e pretende reunir todos os seus candidatos. Além de todos os cursos sobre legislação, deveres dos políticos, a linha de atuação do partido vai ser um dos pontos primordiais. “Isso é para não termos nenhuma surpresa futura com os candidatos eleitos pelo partido”, afirmou o ex-deputado Marcelo Serafim. Bruna Souza da redação do Amazonas Notícias. Foto: imagem google. Fonte: http://www.guiademidia.com.br

Reino Unido da Liberdade é Bicampeã do Carnaval em Manaus

A escola de Samba Reino Unido da Liberdade é a grande Bicampeã do Carnaval de Manaus. Homenageando Dom Bosco, a escola levou seus 4,5 mil brincantes ao som do samba-enredo “Um menino, um sonho, uma obra: o amor de Dom Bosco virou realidade”. Foram 36 alas, cinco alegorias e 300 componentes na bateria da agremiação. Segundo o presidente da escola de samba, Fábio Pierre a festa no Morro da Liberdade não tem hora para acabar . A Mocidade Independente de Aparecida ficou em segunda lugar e a Balaku Blaku na terceira posição. Descem para o grupo de acesso as escolas Unidos do Coroado e Dragões do Império. Confira a pontuação final que consagrou o Reino Unido campeão do Carnaval 2012: 1 - Reino Unido da Liberdade 269,90 2 -Mocidade Independente de Aparecida 269,40 3 -Balaku Blaku 269,30 4 -A Grande Família 269 5 -Sem Compromisso 268,80 6 -Vitória Régia 268,20 7 -Unidos do Alvorada 267, 90 8 - Mocidade Independente do Coroado 265,90 Foto: Internet (Google) Fonte: http://acritica.uol.com.br

Técnicos apontam caminhos para o melhor aproveitamento do petróleo e gás do Amazonas

O Amazonas tem a segunda maior reserva de gás comprovada do país, entretanto, por falta de mercado consumidor, 61% do gás produzido é reinjetada nos poços. A informação foi divulgada nesta terça-feira (14), pelo diretor técnico comercial da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), Clovis Correia Júnior, durante o 1º Workshop da Indústria Petrolífera – Planejamento Estratégico, Logística e Economia, promovido pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (Semgrh). Os técnicos do Governo, da Cigás, da Petrobrás e da empresa HRT que participaram do Workshop, apontaram três saídas para vencer os obstáculos que impendem a expansão do setor de gás natural no Amazonas. A primeira delas é a transformação da matriz energética do Polo Industrial do Amazonas.A segunda é o desenvolvimento no Estado de uma indústria de cerâmica branca, a partir da exploração das reservas de Caulim já identificadas no Amazonas. Outro caminho apontado é a criação de uma infraestrutura logística para levar o gás produzido no estado para outros mercados consumidores. Segundo o secretário da Semgrh, Daniel Nava, todos os problemas identificados e as propostas apresentadas serão incorporados ao diagnóstico do setor que será elaborado pelo Governo do Amazonas, a partir do Workshop. As discussões e debates realizados também apontaram para necessidade da elaboração de indicadores econômicos do setor que possam nortear os futuros investimentos no estado. Também ficou acertada durante o Workshop a elaboração de uma agenda de discussão com a sociedade, a partir da realização de fóruns nos 12 municípios localizados nas áreas de influencia das atividades petrolíferas. Os fóruns serão realizados nos municípios de Coari, Tefé, Juruá, Carauari, Tapauá, Silves, Itapiranga, Itacoatiara, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Autazes, Caapiranga e Anori. Foto: Ag Petrobras Fonte: http://www.emtempo.com.br

Amazonas receberá R$ 4 bi do setor petrolífero nos próximos anos

Considerado estratégico para o Amazonas, o setor petrolífero 'prepara terreno' para receber investimentos de R$ 4 bilhões, nos próximos quatro anos, em pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás no Amazonas. Os investimentos confirmam o bom desempenho da atividade que, até novembro do ano passado, gerou receitas de royalties e participações especiais acima dos R$ 220 milhões, aproximadamente 29% a mais do que no mesmo período do ano anterior. O gerente de Exploração da Petrobras, Júlio César Coelho, afirmou que a empresa tem feito altos investimentos na região, que resultaram na descoberta de novas acumulações como na área chamada Igarapé Chibata e de gás natural no município de Tefé. "Esse sucesso resulta da retomada dos investimentos exploratórios, efetuados a partir de 2005, nas bacias terrestres da Amazônia, conforme prevê o Plano Estratégico da Companhia", salientou o gerente. Operadora de 21 blocos na Bacia do Solimões, onde detém 55% de participação dos ativos, a HRT tende a continuar os investimentos na descoberta de novos campos. Os blocos da companhia, com extensão de 48,5 mil quilômetros quadrados, contam com 30 mil quilômetros de linhas sísmicas e seis poços perfurados ou em perfuração até o início de 2012. Na Bacia do Solimões, foram mapeados e certificados 52 prospectos e 11 descobertas em recursos contingentes. O potencial petrolífero dessa área é estimado entre 4 e 6 bilhões de barris de óleo leve e de 10 a 20 TCF (trilhão de pés cúbicos) de gás, o que tornará essa bacia a maior produtora de gás natural do Brasil e uma das maiores de óleo leve. "Neste início de 2012, a companhia iniciou duas perfurações na Bacia do Solimões: uma na locação 1-HRT-170/06 e outra do poço 4-HRT-7D-AM, no Bloco SOL-T-194", afirmou a empresa, por meio da assessoria de imprensa. Foto: Internet Fonte: http://emtempo.com.br

Joaquim Barbosa - A Mentira tem perna curta

por Arthurius Maximus O ministro Joaquim Barbosa é bem conhecido dos brasileiros. Elevado ao grau de celebridade ao humilhar publicamente o então presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, em uma das mais polêmicas audiências do tribunal. Sem papas na língua, Joaquim Barbosa disse a Mendes o que muitos brasileiros queriam dizer a respeito da arrogância e da magnânima atuação de Gilmar Mendes (sempre para o lado dos poderosos) envolvendo casos de corrupção. Agora, o ministro volta às manchetes jogando mais uma vez no ventilador ao desmascarar o descarado complô que é ensaiado pelos ministros do STF (a maioria indicada pelo PT) para causar a prescrição dos crimes do Mensalão; transformando em uma enorme pizza mal cheirosa o processo que poderia ser um marco na moralização da política nacional e destruiria boa parte da cúpula petista, ao colocá-la atrás das grades. Tudo começou com uma entrevista "em banho-maria" do Ricardo Lewandowski, revisor do caso. Nessa entrevista, Lewandowski deixou escapar que o processo caminhava para a prescrição porque não haveria tempo hábil para julgá-lo. Afinal de contas, o ministro Joaquim Barbosa havia tido uma série de problemas de saúde e atrasara a entrega do seu relatório sobre o caso. Com a celeuma levantada pela imprensa, o presidente do STF – ministro Cezar Peluso – quis fazer "uma média" com a opinião pública e dar um ar de legitimidade ao complô que se anunciava. Mandou redigir um ofício instando Joaquim Barbosa a acelerar o processo e enviar os autos para análise dos seus colegas o mais rápido possível. Malandro... Cem anos de Lapa... E frequentador do Bar Luiz... O ministro Joaquim Barbosa sentiu que era preparado um cenário para culpá-lo pela prescrição do processo e tornar palatável para a opinião pública o desastre da impunidade dos canalhas mensaleiros. Como homem que honra seu posto e de coragem de sobra, Joaquim Barbosa pegou a "perna de anão" que lhe entregaram – embrulhada para presente – jogou-a para o alto e acertou em cheio o ventilador só STF. Com uma declaração bombástica, desmascarou todo o esquema armado para levar o processo à prescrição e inocentar a corja que se apoderou do país. Disse: "Os autos, há mais de quatro anos, estão integralmente digitalizados e disponíveis eletronicamente na base de dados do Supremo Tribunal Federal, cuja senha de acesso é fornecida diretamente pelo secretário de Tecnologia da Informação, autoridade subordinada ao presidente da Corte, mediante simples requerimento". Ou seja, mostrou com todas as palavras que os ministros ignoraram o processo até agora simplesmente por preguiça ou por pura vontade de deixá-lo prescrever, garantindo a absolvição do pessoal. Joaquim Barbosa ainda critica "na lata" a falácia de que está "atrasado" com o processo: "Com efeito, cuidava-se inicialmente de 40 acusados de alta qualificação sob os prismas social/econômico/político, defendidos pelos mais importantes criminalistas do país, alguns deles ostentando em seus currículos a condição de ex-ocupantes de cargos de altíssimo relevo na estrutura do Estado brasileiro, e com amplo acesso à alta direção dos meios de comunicação". Continua: "Estamos diante de uma ação de natureza penal de dimensões inéditas na História desta Corte". Não satisfeito em desmascarar o claro acerto que há para que o processo prescreva Barbosa ainda mostrou que "atrasados são os outros". O processo do Mensalão tem 40 acusados, defendidos pelos mais caros advogados do país, todos ocupantes de cargos de grande poder no Estado Brasileiro. O processo tem mais de 49 mil páginas; 233 volumes e 495 apensos. Os réus indicaram mais de 650 testemunhas de todo Brasil e até de outros países. Mesmo diante de todo esse trabalho, o ministro Joaquim Barbosa manteve o trâmite normal de trabalho no STF e ainda julgou inúmeras causas nesse período. Enquanto isso, seus colegas, com ações envolvendo dois ou três acusados e que foram iniciadas na mesma época; ainda sequer foram concluídas.(*) Mais uma vez, "matou a cobra e mostrou o pau". Sem pudores e sem medo, Joaquim Barbosa expõe claramente quem está comprometido com os interesses dos corruptos e busca desculpas para justificar o injustificável. Diante de tudo isso, pelo menos para mim, fica a ideia da quase certeza em relação à prescrição do caso. Nem é preciso lembrar que um dos ministros indicados por Lula, o ministro Dias Tófolli, foi colocado ali "sob medida" para esse processo. Pois, para quem não se lembra, ele foi advogado de defesa de José Dirceu. Pelo menos, se tudo der errado, teremos visto a coragem e o desprendimento do ministro Joaquim Barbosa dar um tapa na cara dos que tentavam imputar-lhe a culpa pela prescrição. Se o processo acabar por prescrever e não condenar ninguém; o desfecho terá sido por vontade dos ministros, sendo necessário que eles arrumem outra desculpa esfarrapada para justificar a cara-de-pau. É como minha velha mãe dizia: "Mentira tem perna curta". Fonte: http://www.geledes.org.br

Demóstenes pede cassação de Bezerra e aponta problema “agropastoril” de Dilma

Por Rosa Costa, no Estadão Online: Na representação que protocolou nesta terça-feira, 10, na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), pede que o ministro tenha os direitos políticos cassados pelo prazo de oito anos, além de ficar proibido de ocupar função pública, como determina a Lei de Improbidade Administrativa em relação a agentes públicos condenados por manipular o dinheiro do contribuinte ilegalmente. O líder do DEM anexou à representação informações do governo mostrando que o ministro favoreceu Pernambuco com 90% das verbas de sua Pasta destinadas à prevenção de desastres naturais no País. Há também dados indicando que o ministro liberou 99% das emendas individuais de seu filho e que também burlou a Lei de Nepotismo e o decreto presidencial no mesmo sentido. Está anexada, ainda, cópia do Diário Oficial mostrando que, 21 dias depois de assumir o cargo, Clementino Coelho - irmão do ministro - passou a ocupar a presidência interina da Codevasf. “O ministro usou critérios ilegítimos e não republicanos nesses episódios, em clara ofensa ao dever de probidade que deveria conduzir sua atuação como agente público”, afirma o senador. Demóstenes quer ainda que as punições previstas pela Lei de Improbidade Administrativa sejam cumpridas nos itens que tratam do ressarcimento aos cofres públicos e do pagamento das multas correspondentes. O líder desqualificou os possíveis efeitos do depoimento do ministro na comissão representativa do Congresso, marcado para a próxima quinta-feira, lembrando que a maioria da base parlamentar do governo fará tudo para blindá-lo. “Isso não significa nada, já vi ministro corrupto sair daqui (Senado) aplaudido e no outro dia ser exonerado pela presidente Dilma”, afirma. “É mais um palanque para qualquer coisa do que para se justificar. Ele tem de sair”. Ironizando, Demóstenes afirma que o “problema” da presidente da República é “agropastoril”, referindo-se ao sobrenome dos dois ministros que protagonizaram os escândalos da administração pública no final do ano passado e neste início de ano: Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional. “Tem uma bezerra e uma pimenteira aí na frente. Se eu fosse a presidente, fazia um churrasco, mandava todo mundo embora e começava a resolver o problema do Brasil”, declarou o líder do DEM. Por Reinaldo Azevedo